Processo 389617/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:37
Autuado em 13/06/2013 10:37
Oficio de encaminhamento 134/13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1333/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1333/ 2016 Regularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2016 Acórdão   1333/ 2016 Regularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado JAIR STANGE
Interessado NORBERTO GOEDERT
Interessado OSMAR SCOTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2019 11:03 552750/16 RECURSO DE REVISTA
17/06/2019 11:03 740393/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 08:17 do Protocolo 132964/20
09/08/2019 17:20 Devolução do Ofício - IDC - 844/19 - CMEX
12/07/2019 15:13 AR do ofício OPD - 1519/19 - GP
12/07/2019 15:13 AR do ofício OPD - 1518/19 - GP
25/05/2016 09:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Acórdão - 1333/16 - S2C, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1449/16 - GACAC.
18/05/2015 07:51 do Protocolo 404439/15
12/05/2015 14:03 AR do Ofício ODL - 627/2015 - DP
28/04/2015 09:54 AR do Ofício OCN - 2999/2015 - DP
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7198/13 - DP
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7199/13 - DP
18/10/2013 10:28 do Protocolo 747231/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1518/ 2019   
GP  25/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1519/ 2019   
CMEX  24/06/2019 Instrução de Cobrança   844/ 2019   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2999/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Diligência   627/ 2015   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7198/ 2013   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7199/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2020 2273 Despacho Processual Diverso nº 285/2020
28/06/2016 1388 Acórdão nº 1333/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1437/2015
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1161/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 1843/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14134/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2020 15:57 DP  
26/03/2020 12:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 285/2020 -
25/03/2020 18:05 SMPJTC  
06/03/2020 10:11 3PC Parecer nº 199/2020 - Tomada de Contas Ordinária. Regularidade. multas por atrasos. Recolhimento e baixa de responsabilidade. Encerramento.
06/03/2020 09:35 SMPjTC  
05/03/2020 09:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 280/2020 -
05/03/2020 08:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 219/2020 -
04/03/2020 14:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 39/2020 -
04/03/2020 14:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 193/2020 -
04/03/2020 12:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 212/2020 -
26/06/2019 17:28 CMEX Certidão de Débito nº 686/2019 -
26/06/2019 17:28 CMEX Certidão de Débito nº 687/2019 -
26/06/2019 17:28 CMEX Certidão de Débito nº 688/2019 -
26/06/2019 17:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 188/2020 -
26/06/2019 17:28 CMEX Informação nº 4465/2019 -
26/06/2019 17:28 CMEX Instrução nº 76/2020 -
26/06/2019 17:28 CMEX Instrução nº 77/2020 -
26/06/2019 17:28 CMEX Instrução nº 78/2020 -
25/06/2019 17:13 DP Informação nº 4755/2019 -
19/06/2019 13:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1518/2019 -
19/06/2019 13:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1519/2019 -
19/06/2019 10:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 601/2019 -
19/06/2019 10:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 844/2019 -
17/06/2019 11:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 479/2019 -
17/06/2019 11:02 DP Informação nº 4481/2019 -
18/07/2016 15:16 DP  
06/07/2016 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2264/2016 -
06/07/2016 13:23 S2C  
29/06/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1687/2016 -
25/05/2016 10:49 S2C Acórdão nº 1333/2016 -
24/05/2016 15:40 DP Informação nº 10011/2016 -
19/05/2016 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1449/2016 -
02/05/2016 16:01 S2C  
07/03/2016 11:58 GACAC  
07/03/2016 11:15 S2C Certidão de Sessão nº 244/2016 -
29/02/2016 12:06 GACAC  
25/02/2016 16:01 S2C Certidão de Sessão nº 220/2016 -
23/09/2015 08:38 GACAC  
22/09/2015 10:02 SMPjTC Parecer nº 12525/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Contas irregulares. Aplicação de Multa.
22/06/2015 12:23 DCM Instrução nº 3845/2015 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
10/04/2015 07:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1624/2015 -
10/04/2015 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 2999/2015 -
10/04/2015 07:31 DP Ofício de Diligência nº 627/2015 -
08/04/2015 11:10 DCM Informação nº 457/2015 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
02/04/2015 17:45 DP Informação nº 4619/2015 -
02/04/2015 17:45 DP Informação nº 4837/2015 -
12/03/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1611/2015 -
10/03/2015 15:09 SMPjTC Parecer nº 3067/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar de Nova Esperança do Sudoeste. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
10/03/2015 07:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1437/2015 -
24/05/2014 10:20 DCM Instrução nº 895/2015 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2012. Contas Com restrições. Aplicação de multa.
15/05/2014 13:42 DP  
09/04/2014 10:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1161/2014 -
02/04/2014 09:43 DP  
26/03/2014 15:37 GAJTL  
20/03/2014 16:46 DP Informação nº 4652/2014 -
03/02/2014 17:33 DCM  
18/10/2013 14:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 261/2014 -
17/09/2013 15:56 DP Informação nº 22108/2013 -
17/09/2013 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 7198/2013 -
17/09/2013 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 7199/2013 -
25/06/2013 19:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1843/2013 -
21/06/2013 14:48 DP Informação nº 12213/2013 -
21/06/2013 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14134/2013 -
14/06/2013 16:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2487/2013 -
13/06/2013 10:36 DP  

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